Processo 146895/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2006 13:42
Autuado em 04/04/2006 13:42
Apensado ao Processo 275020/13 em 10/07/2013 09:30
Processo Rescindendo 146895/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 100/2013 da Primeira Câmara, de 16/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   100/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa JAIME TADEU LECHINSKI
09/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   100/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa JAIME TADEU LECHINSKI
10/03/2010   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado EUCLIDES PASA
Origem MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/04/2013 13:25 257358/13 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
27/06/2013 10:43 Cópia do Protocólo 257358/13
12/07/2011 08:04 Juntada de devolução dos autos fisicos
20/10/2009 15:26 do Protocolo nº 477434/09.
03/10/2007 11:11 do Protocolo nº 499465/07, referente a resposta do oficio contraditorio nª 934\07 - ocn -dcm
24/08/2007 09:43 do aviso de recebimento do ofício nº 1658/2007-OCN-DCM
18/08/2006 14:00 do Protocolo nº 391938/06, referente a Resposta do Ofício nº:934/06-OCN-DCM sa Prestação de Conbtas Municipal do Exercício Financeiro 2005.
03/08/2006 09:47 do aviso de recebimento do ofício nº 934/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/08/2007 Ofício de Contraditório   1658/ 2007 13/08/2007 
DCM  19/07/2006 Ofício de Contraditório   934/ 2006 26/07/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2013 676 Despacho Processual Diverso nº 1561/2013
16/04/2013 620 Acórdão de Parecer Prévio nº 100/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 265/2010
27/07/2007 109 Despacho Processual Diverso nº 3202/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2013 09:02 DP  
27/06/2013 10:44 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1561/2013 -
26/06/2013 11:15 DP Informação nº 12508/2013 -
03/05/2013 14:22 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1155/2013 -
03/05/2013 14:22 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 957/2013 -
24/04/2013 09:13 S1C  
17/04/2013 08:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1958/2013 -
17/04/2013 08:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 404/2013 -
10/04/2013 09:39 S1C Certidão de Publicação DETC nº 666/2013 -
10/04/2013 09:39 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 100/2013 -
18/03/2013 12:44 GAJTL  
08/03/2013 15:59 SMPjTC Parecer nº 2817/2013 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Retorno. Pela irregularidade, com expedição de ressalvas e aplicação de multa, cf. instrução.
23/11/2010 11:19 DCM Instrução nº 405/2013 - MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
26/08/2010 16:28 SITIO  
17/05/2010 11:33 DCM  
26/04/2010 15:23 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 265/2010 -
22/04/2010 16:57 DP  
24/03/2010 10:14 GAJTL  
23/03/2010 15:48 DP Informação nº 428/2010 -
22/03/2010 16:48 DP  
17/03/2010 11:57 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 195/2010 -
17/03/2010 09:41 S2C  
02/02/2010 09:25 GAJTL  
11/01/2010 12:37 SMPjTC Parecer nº 1063/2010 - desaprovação PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO SUGERINDO A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS E MULTA AO GESTOR.
08/12/2009 14:29 DCM Instrução nº 24/2010 - MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/05/2009 09:28 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 444/2009 -
19/02/2009 08:39 SAUDI  
22/08/2008 16:08 SMPjTC Despacho nº 12/2009 - Encaminhamento autos ao Relator. PELO RETORNO AO RELATOR PARA DECIDIR POR AUDITORIA NOS GASTOS COM MEDICAMENTOS E SERVIÇOS LABORATORIAIS, OU O DESENTRANHAMENTO E MANUTENÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FOLHAS 406 A 424 EM ARQUIVO NA DCM, PARA EVENTUAL PROGRAMAÇÃO DE INSPEÇÃO.
26/10/2007 16:24 SAUDI  
20/07/2007 15:49 DCM  
13/07/2007 11:04 SAUDI  
02/07/2007 11:05 GCAML  
29/06/2007 16:19 DCM  
04/10/2006 11:39 SMPjTC  
06/04/2006 16:06 DCM Instrução nº 2609/2006 - MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Materiais
06/04/2006 16:06 DCM Instrução nº 4804/2006 - MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais
04/04/2006 13:41 DP  

Voltar a Consulta